Termos de serviço
TERMO DE SERVIÇO
Última atualização: 19 de dezembro 2024
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SEÇÃO 1 - CONDIÇÕES GERAIS
Nós nos reservamos o direito de, a qualquer momento, modificar ou atualizar esses Termos de Serviço sem aviso prévio. É sua responsabilidade revisar esta página periodicamente para quaisquer mudanças. O uso continuado do site após tais modificações constitui sua aceitação das alterações.
SEÇÃO 2 - USO DO SITE
Ao acessar e usar nosso site, você declara que possui a idade legal para formar um contrato vinculativo ou que obteve o consentimento dos pais ou responsáveis para acessar o site e usar os serviços oferecidos.
SEÇÃO 3 - PRODUTOS E SERVIÇOS
Nós nos esforçamos para fornecer descrições precisas de nossos produtos e serviços. Contudo, não garantimos que as descrições, imagens ou informações sobre os produtos sejam completas, precisas, confiáveis ou isentas de erros. Se um produto não atender às suas expectativas, você poderá devolvê-lo conforme nossa política de devolução.
SEÇÃO 4 - PRECIFICAÇÃO E PAGAMENTO
Os preços de nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. Aceitamos pagamentos por meio dos seguintes métodos: [listar métodos de pagamento]. Ao fazer uma compra, você autoriza o processamento do pagamento e a cobrança dos valores correspondentes.
SEÇÃO 5 - POLÍTICA DE ENVIO
O envio de produtos será feito conforme as opções de frete selecionadas durante a finalização da compra. Os prazos de entrega são estimativas e podem variar de acordo com a localidade, disponibilidade do produto e outros fatores. Não nos responsabilizamos por atrasos causados por transportadoras ou problemas imprevistos.
SEÇÃO 6 - POLÍTICA DE DEVOLUÇÃO E REEMBOLSO
Aceitamos devoluções de produtos em até 07 dias após a compra. O produto deve ser devolvido em sua embalagem original e em condições adequadas para reenvio. O reembolso será feito da mesma forma que o pagamento foi efetuado, após a análise e aprovação do produto devolvido.
SEÇÃO 7 - CONTEÚDO DO USUÁRIO
Você é responsável por todo o conteúdo que enviar ou compartilhar em nosso site, incluindo comentários, feedbacks ou imagens. Ao submeter qualquer conteúdo, você concede a nós uma licença não exclusiva, irrestrita, sublicenciável, transferível e gratuita para usar, modificar e distribuir esse conteúdo de qualquer forma.
SEÇÃO 8 - DIREITOS DE PROPRIEDADE
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SEÇÃO 9 - SEGURANÇA
Fazemos o nosso melhor para proteger seus dados pessoais e garantir a segurança da sua informação durante o processo de compra e navegação. No entanto, não podemos garantir total segurança contra acessos não autorizados, e você é responsável por proteger suas credenciais de login.
SEÇÃO 10 - INFORMAÇÕES PESSOAIS
A submissão de informações pessoais através da loja é regida pela nossa Política de Privacidade. Para ver como suas informações pessoais são protegidas, consulte nossa Política de Privacidade.
SEÇÃO 11 - ERROS, INEXATIDÕES E OMISSÕES
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Não somos obrigados a atualizar, alterar ou esclarecer as informações no Serviço ou em qualquer site relacionado, incluindo, sem limitação, as informações de preços, exceto conforme exigido por lei. Nenhuma data de atualização especificada no Serviço ou em qualquer site relacionado deve ser tomada para indicar que todas as informações no Serviço ou em qualquer site relacionado foram alteradas ou atualizadas.
SEÇÃO 12 - USOS PROIBIDOS
Além de outras proibições conforme estabelecido nos Termos de serviço, é proibido usar o site ou seu conteúdo: (a) para qualquer fim ilegal; (b) para solicitar outros a realizarem ou participarem de quaisquer atos ilegais; (c) para violar qualquer lei internacional, federal, estadual ou estadual local; (d) para infringir ou violar nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de outros; (e) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, desacreditar, intimidar ou discriminar com base no sexo, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, origem nacional ou deficiência; (f) para apresentar informações falsas ou enganosas; (g) para carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que será ou pode ser usado de forma a prejudicar a funcionalidade ou operação do Serviço ou de qualquer site relacionado; (h) para coletar ou rastrear as informações pessoais de outros; (i) para enviar spam, phishing, pharming, pretexting, spidering, crawling ou scraping; (j) para qualquer fim obsceno ou imoral; ou (k) para interferir ou contornar as medidas de segurança do Serviço ou de qualquer site relacionado. Reservamo-nos o direito de suspender o seu uso do Serviço ou de qualquer site relacionado por violar qualquer um dos usos proibidos.
SEÇÃO 13 - ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Não garantimos que o uso do nosso serviço será ininterrupto, oportuno, seguro ou livre de erros.
Você concorda que, de tempos em tempos, podemos remover o serviço por períodos indeterminados ou cancelar o serviço a qualquer momento, sem aviso prévio a você.
Você concorda expressamente que o seu uso ou a incapacidade de usar o serviço é de sua responsabilidade. O serviço e todos os produtos e serviços fornecidos a você por meio do serviço são (exceto conforme expressamente declarado por nós) fornecidos "no estado em que se encontram" e "conforme a disponibilidade", sem qualquer representação, garantias ou condições de qualquer tipo, seja expressa ou implícita, incluindo todas as garantias implícitas de comercialização, adequação a um determinado fim, durabilidade, título e não violação.
Em nenhum caso a Majestique, nossos diretores, funcionários, afiliados, agentes, contratados, estagiários, fornecedores, prestadores de serviço ou licenciantes serão responsáveis por qualquer dano, perda, reclamação ou danos indiretos, incidentais, punitivos ou consequentes de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, perda de lucros, perda de receita, perda de economias, perda de dados, custos de substituição ou qualquer dano semelhante, seja em contrato, ato ilícito (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou de outra forma, decorrente do seu uso de qualquer um dos serviços ou de qualquer produto adquirido usando o serviço, ou por qualquer outro argumento relacionado de alguma forma ao seu uso do serviço ou de qualquer produto, incluindo, mas não se limitando a, qualquer erro ou omissão em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo ocorrido como resultado do uso do serviço ou de qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou disponibilizado através do serviço, mesmo que tenha sido avisado sobre a possibilidade de tais danos. Como alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, nossa responsabilidade será limitada ao máximo permitido por lei.
SEÇÃO 14 - INDENIZAÇÃO
Você concorda em defender, indenizar e isentar a Majestique, nossa empresa mãe, subsidiárias, afiliadas, parceiros, diretores, agentes, contratados, licenciantes, prestadores de serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e funcionários, de qualquer reclamação ou demanda, incluindo honorários advocatícios razoáveis, feitos por qualquer terceiro devido a ou decorrentes de sua violação desses Termos de serviço ou dos documentos que os incorporam por referência, ou sua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros.
SEÇÃO 15 - SEPARABILIDADE
No caso de qualquer disposição destes Termos de serviço ser considerada ilegal, nula ou inaplicável, tal disposição será, no entanto, aplicável na extensão máxima permitida pela lei aplicável, e a parte inaplicável será considerada separada desses Termos de serviço, sem afetar a validade e aplicabilidade das disposições restantes.
SEÇÃO 16 - ENCERRAMENTO
As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data de rescisão permanecerão em vigor após a rescisão deste contrato para todos os fins.
Esses Termos de serviço são eficazes, a menos e até que sejam rescindidos por você ou por nós. Você pode rescindir estes Termos de serviço a qualquer momento, notificando-nos de que não deseja mais usar nossos Serviços, ou quando você deixar de usar nosso site.
Se, a nosso critério exclusivo, você falhar, ou suspeitarmos que você falhou, em cumprir qualquer termo ou disposição destes Termos de serviço, podemos rescindir este contrato a qualquer momento sem aviso prévio e você continuará responsável por todas as quantias devidas até a data de rescisão; e/ou, consequentemente, podemos lhe negar o acesso aos nossos Serviços (ou qualquer parte dele).
SEÇÃO 17 - ACORDO INTEGRAL
O fato de não exercermos ou aplicarmos qualquer direito ou disposição destes Termos de serviço não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição.
Esses Termos de serviço e qualquer política ou regra operacional publicada por nós neste site ou em relação ao Serviço constituem o acordo completo e entendidos entre você e nós, governando o seu uso do Serviço, substituindo todos os acordos anteriores ou contemporâneos, comunicações e propostas, sejam orais ou escritas, entre você e nós (incluindo, mas não se limitando a, quaisquer versões anteriores dos Termos de serviço).
SEÇÃO 18 - LEI APLICÁVEL
Estes Termos de serviço e quaisquer contratos separados pelos quais fornecemos Serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis do estado de [Seu Estado ou País], sem consideração ao conflito de disposições legais.
SEÇÃO 19 - ALTERAÇÕES DOS TERMOS DE SERVIÇO
Você pode revisar a versão mais recente destes Termos de serviço a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito, a nosso critério exclusivo, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de serviço, publicando atualizações e modificações em nosso site. É sua responsabilidade verificar nosso site periodicamente quanto a alterações. O uso contínuo ou o acesso ao nosso site após a publicação de qualquer alteração dos Termos de serviço constitui a aceitação dessas alterações.
SEÇÃO 20 - CONTATO
Se você tiver dúvidas sobre esses Termos de serviço, sobre as práticas desta loja ou sobre qualquer outra questão, entre em contato conosco pelo e-mail [contato@majestique.com.br].